Questão Q8029 · LDB – Lei 9.394/1996

Q8029 Legislação Educacional LDB – Lei 9.394/1996

Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Bela Vista do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Bela Vista do Piauí - PI - Professor de Inglês – ( 1º ao 5º )

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN), Lei nº 9.394/96, estabelece o ensino da Língua Estrangeira Moderna (LEM) como componente curricular obrigatório do ensino fundamental, cabendo aos sistemas de ensino definir a língua a ser ofertada, preferencialmente o inglês.

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