Questão Q8818 · LDB – Lei 9.394/1996

Q8818 Legislação Educacional LDB – Lei 9.394/1996

Ano: 2025 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Mirante - BA Prova: ISET - 2025 - Prefeitura de Mirante - BA - Psicopedagogo

A Lei nº 9.394/1996 estabelece princípios que regem o ensino no Brasil. À luz do disposto na LDB, assinale a alternativa CORRETA.

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