Questão Q8837 · LDB – Lei 9.394/1996

Q8837 Legislação Educacional LDB – Lei 9.394/1996

Ano: 2025 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Mirante - BA Prova: ISET - 2025 - Prefeitura de Mirante - BA - Professor

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional define competências dos entes federativos no âmbito da organização dos sistemas de ensino. À luz da LDB, assinale a alternativa correta.

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