Questão Q8838 · LDB – Lei 9.394/1996

Q8838 Legislação Educacional LDB – Lei 9.394/1996

Ano: 2025 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Mirante - BA Prova: ISET - 2025 - Prefeitura de Mirante - BA - Professor

A LDB estabelece princípios e finalidades que orientam a educação nacional, definindo o papel da escola e do Estado na formação dos educandos. Considerando o disposto na Lei nº 9.394/1996, assinale a alternativa correta.

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