De acordo com o Artigo 211 da Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta:
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De acordo com o Artigo 211 da Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta:
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De acordo com o Artigo 214 da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
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Considerando o disposto no Artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que trata do dever do Estado com a educação, analise as alternativas abaixo e identifique aquela que está em conformidade com o texto legal (assinale a alternativa correta):
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De acordo com o Artigo 2º da Lei nº 13.005/2014, que estabelece as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), assinale a alternativa correta:
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De acordo com a Pedagogia Histórico-Crítica, sistematizada por Dermeval Saviani, a função social da escola consiste em:
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As teorias educacionais influenciam diretamente a forma como se concebe o papel do professor, do estudante e do conhecimento no processo educativo. No campo das pedagogias críticas, alguns autores propõem uma compreensão da educação como prática social voltada à transformação da realidade. Nesse sentido, a proposta pedagógica de Paulo Freire caracteriza-se, sobretudo, por:
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De acordo com a Lei nº 9.394/1996, a educação escolar no Brasil organiza-se em diferentes níveis e modalidades, articulando-se com outras formas de educação. Nesse contexto, a LDB estabelece que a educação escolar compõe-se de:
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De acordo com o Art. 11 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996), os Municípios possuem incumbências específicas na organização da educação nacional. Com base no texto legal, assinale a alternativa que descreve corretamente uma dessas incumbências:
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De acordo com o Art. 3º da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das diretrizes dessa política:
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De acordo com o Art. 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996), que define as incumbências dos estabelecimentos de ensino, assinale a alternativa correta:
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