Questões

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDB), a educação escolar brasileira organiza-se em níveis e modalidades de ensino. Nesse sentido, constitui modalidade da educação básica prevista na legislação:

Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o princípio da gestão democrática do ensino público implica:

Segundo a Lei nº 9.394/1996, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

A teoria histórico-cultural da aprendizagem, associada às contribuições de Lev Vygotsky, enfatiza o papel das interações sociais no desenvolvimento cognitivo. Nesse contexto, o conceito de Zona de Desenvolvimento Proximal (ZDP) refere-se:

No âmbito das políticas educacionais contemporâneas, o debate sobre acesso, permanência e qualidade da educação envolve a compreensão de que a garantia do direito à educação ultrapassa a simples matrícula escolar. Nesse sentido, é correto afirmar que:

De acordo com a Pedagogia Histórico-Crítica, sistematizada por Dermeval Saviani, a função social da escola consiste em:

As teorias educacionais influenciam diretamente a forma como se concebe o papel do professor, do estudante e do conhecimento no processo educativo. No campo das pedagogias críticas, alguns autores propõem uma compreensão da educação como prática social voltada à transformação da realidade. Nesse sentido, a proposta pedagógica de Paulo Freire caracteriza-se, sobretudo, por:

De acordo com a Lei nº 9.394/1996, a educação escolar no Brasil organiza-se em diferentes níveis e modalidades, articulando-se com outras formas de educação. Nesse contexto, a LDB estabelece que a educação escolar compõe-se de:

Com base no Art. 2º do Decreto nº 12.686/2025, que dispõe sobre os princípios da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, analise as afirmativas a seguir:
I. O reconhecimento da educação como direito universal, público e subjetivo de todos os cidadãos.
II. A garantia de igualdade de oportunidades e condições para o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem dos estudantes que são o público da educação especial.
III. A promoção da equidade.
IV. A diversidade humana como valor a ser reconhecido e promovido pela educação.
V. O combate, no contexto educacional, ao capacitismo e à discriminação em todas as suas formas.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

Assinale a alternativa que expressa corretamente os pressupostos da Teoria Crítica do Currículo.