Questão Q10442 · Legislação Estadual e Municipal de Ensino

Q10442 Legislação Educacional Legislação Estadual e Municipal de Ensino

Ano: 2025 Banca: CONSULPLAN Órgão: Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais Prova: CONSULPLAN - 2025 - SEE-MG - Técnico da Educação (TDE)

Na execução do Plano Estadual de Educação (PEE) – Lei nº 23.197/2018, o Estado promoverá políticas de atenção integral ao estudante e de prevenção à evasão escolar motivada por preconceito ou qualquer forma de discriminação. São diretrizes do PEE para o período de 2018 a 2027, EXCETO:

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