Questão Q11484

Q11484 Legislação Educacional

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO JK Órgão: Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA Prova: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA - Professor Nível I - Professor 1º ao 5º Ano

Considerando a atualização do artigo 4º da LDB 9394/96, que garante o direito à educação básica obrigatória e sem custo, e a inclusão do compromisso com a alfabetização e letramento no mesmo. Pode-se dizer que:

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