Questão Q132 · Políticas Educacionais

Q132 Legislação Educacional Políticas Educacionais

Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Araçás - BA Prova: SELECON - 2026 - Prefeitura de Araçás - BA - Professor de Educação Especial

A equipe pedagógica de uma escola municipal analisou o caso do estudante Gustavo que, em razão de sua deficiência, não conseguirá atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental. Buscando uma solução amparada na legislação, a equipe consultou o Artigo 59 da LDB (Lei n.º 9.394/96) e identificou que, para situações como a do Gustavo, os sistemas de ensino devem assegurar o(a):

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