Questão Q2457 · Organização dos Sistemas de Ensino no Brasil

Q2457 Legislação Educacional Organização dos Sistemas de Ensino no Brasil

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Palmitinho - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Palmitinho - RS - Secretário de Escola

A ordem constitucional estabelece os princípios basilares sobre os quais o ensino no Brasil deve ser ministrado, visando garantir os direitos educacionais essenciais aos cidadãos.

Em relação a essa temática, assinale a alternativa CORRETA.

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