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Questão Q258 · PNE – Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014)

Q258 Legislação Educacional PNE – Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014)

Ano: 2026 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Canudos - BA Prova: ISET - 2026 - Prefeitura de Canudos - BA - Professor de Ensino Fundamental (Licenciatura em Ciências Biológicas)

O Artigo 2º da Lei nº 13.005/2014 define as diretrizes que orientam a execução do Plano Nacional de Educação (PNE), estabelecendo princípios fundamentais para a política educacional brasileira no período de sua vigência. Considerando essas diretrizes, assinale a alternativa que NÃO corresponde ao texto legal:

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