Questão Q3780 · Lei 14.113/2020 – Novo FUNDEB

Q3780 Legislação Educacional Lei 14.113/2020 – Novo FUNDEB

Ano: 2026 Banca: GRUPO TALENT Órgão: Câmara de São José do Rio Pardo - SP Prova: Grupo TALENT - 2026 - Câmara de São José do Rio Pardo - SP - Educador Legislativo

No contexto do financiamento e da execução das políticas públicas educacionais no Brasil, diferentes programas e fundos desempenham funções específicas, voltadas tanto à manutenção da educação básica quanto à garantia de condições materiais de permanência dos estudantes na escola. Nesse sentido, é correto afirmar que o:

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