Questão Q4213

Q4213 Legislação Educacional

Ano: 2026 Banca: MSCONCURSOS Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Coordenador Pedagógico

Considerando-se a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n.º 9.394/1996, determine a alternativa verdadeira.

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