Questões de História da Educação Brasileira

No Brasil, especificamente nas quatros primeiras décadas do século XX, foi marcante no sistema educacional a influência dos Métodos Ginásticos e da Instituição Militar. Ressalta-se que o auge da militarização da escola corresponde à execução do projeto da sociedade idealizado pela ditadura do Estado Novo. De acordo com Brasil (1998), após 1970, surgiram novos movimentos na Educação Física escolar, em oposição aos modelos tecnicistas, esportivistas e biologistas, inspirados no momento histórico social pelo qual passou o país, nas novas tendências da educação de maneira geral, além de questões específicas da própria Educação Física. (...)

(CURRÍCULOS: Problematização em Práticas e Políticas. Revista Teias v. 13, nº. 27. 299-317 .jan./abr. 2012.)

Nesse contexto histórico, marque a alternativa com informação incorreta. 

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e falsas ( F ) tendo como referência o texto da Base Curricular Municipal de Concórdia para a Educação Infantil.
( ) A Educação Infantil surgiu historicamente como uma instituição de caráter assistencial, voltada principalmente ao cuidado das crianças, em resposta às transformações sociais decorrentes da urbanização e da industrialização.
( ) A ampliação da participação das mulheres no mercado de trabalho foi um dos fatores que impulsionaram a criação de espaços institucionais para o atendimento às crianças pequenas.
( ) A Constituição Federal de 1988 reconheceu a educação em creches e pré-escolas como direito da criança e dever exclusivo da família, sem qualquer atribuição ao Estado.
( ) Na década de 1990, com a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), consolida-se uma nova concepção de infância, incorporando a Educação Infantil como primeira etapa da Educação Básica.
( ) Desde sua origem, a Educação Infantil esteve legalmente assegurada como dever exclusivo do Estado e integrada ao sistema educacional brasileiro.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

“Ao longo da história da educação brasileira, o Ensino Religioso assumiu diferentes perspectivas teórico-metodológicas, geralmente de viés confessional ou interconfessional. A partir da década de 1980, as transformações socioculturais que provocaram mudanças paradigmáticas no campo educacional também impactaram no Ensino Religioso.” (BNCC, 2018, p.435)
Sobre esse contexto de transformações sociais no Brasil e considerando o estabelecimento do componente curricular Ensino Religioso nas escolas de Ensino Fundamental, analise as proposições a seguir.
I- Em função dos promulgados ideais de democracia, inclusão social e educação integral, vários setores da sociedade civil passaram a reivindicar a abordagem do conhecimento religioso e o reconhecimento da diversidade religiosa no âmbito dos currículos escolares.
II- A Constituição Federal de 1988 (artigo 210) e a LDB nº 9.394/1996 (artigo 33, alterado pela Lei nº 9.475/1997) estabeleceram os princípios e os fundamentos que devem alicerçar epistemologias e pedagogias do Ensino Religioso.
III- A função educacional do Ensino Religioso, enquanto parte integrante da formação básica do cidadão, é assegurar o respeito à diversidade cultural religiosa, permitindo-se, entretanto, proselitismos.
IV- O componente curricular Ensino Religioso é de oferta obrigatória nas escolas públicas de Ensino Fundamental, mas com matrícula facultativa para os alunos.
Considerando as proposições sobre o Ensino Religioso no Brasil, assinale a alternativa CORRETA.

Como componente curricular, o Ensino Religioso foi introduzido no período republicano, em 1931, por meio do Decreto nº 19.941, instituído pelo governo provisório de Getúlio Vargas (1930-1934). Posteriormente, o componente foi inserido na Constituição de 1934. Naquele contexto, seu horizonte didático e pedagógico baseava-se

A regulamentação da profissão do orientador educacional no Brasil aconteceu em 1968 (Lei nº 5.564/1968) quando se definiu as “novas” funções deste profissional. Assim, assinale a alternativa que apresenta uma função do orientador que era anterior a esta Lei. 

Com base na Figura 1, analise as afirmativas a seguir.



I- A expressão “Orientação Educacional” foi utilizada pela primeira vez na legislação nacional em 1942, na Lei Orgânica do Ensino Industrial.
II- Em 1961, com a Lei nº 4.073, ocorreu o primeiro destaque legal à Orientação Educacional.
III- A Lei nº 5.561 providencia a obrigatoriedade da profissão do Orientador Educacional em níveis Médio e Superior.
IV- Em 1971, foi promulgada a segunda LDBEN no Brasil, que instituiu a obrigatoriedade do Orientador Educacional (OE) nos sistemas de ensino.
V- O Decreto nº 5.561/42 regulamenta a profissão de Orientador Educacional (OE).

É CORRETO o que se afirma em: