Questão Q5273 · Políticas Educacionais

Q5273 Legislação Educacional Políticas Educacionais

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Bom Despacho - MG Órgão: Prefeitura de Bom Despacho - MG Prova: Prefeitura de Bom Despacho - MG - 2026 - Prefeitura de Bom Despacho - MG - Professor de Educação Básica – PEB I – Educação Infantil

A Lei nº 9.394/1996 organiza os sistemas de ensino no Brasil em regime de colaboração entre os entes federativos, estabelecendo competências específicas para cada esfera administrativa.

Com base nas disposições da LDB sobre a organização dos sistemas de ensino, assinale a alternativa correta.

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