Questão Q5760 · LDB – Lei 9.394/1996

Q5760 Legislação Educacional LDB – Lei 9.394/1996

Ano: 2026 Banca: CEBRASPE Órgão: UDESC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - UDESC - Técnico Universitário de Desenvolvimento - Função: Pedagogo

Julgue o item a seguir, acerca das bases legais da educação nacional.

Todos os estudantes têm o direito de se ausentar das atividades acadêmicas quando houver algum tipo de impedimento motivado por religião ou crença, devendo a instituição de ensino promover formas de suprir as atividades nas quais o estudante se ausente para que ele não seja prejudicado.

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