Questão Q6831 · ECA – Lei 8.069/1990

Q6831 Legislação Educacional ECA – Lei 8.069/1990

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Gravataí - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Gravataí - RS - Especialista em Educação - Orientador Educacional

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os direitos da criança e do adolescente são orientados pelo princípio da:

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