Questão Q7373 · Políticas Educacionais

Q7373 Legislação Educacional Políticas Educacionais

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Osasco - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Osasco - SP - Oficial de Escola

O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental. Conforme a Lei Federal no 9.394/1996, art. 33, § 2⁠º, os sistemas de ensino

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