Questão Q8836

Q8836 Legislação Educacional

Ano: 2025 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Mirante - BA Prova: ISET - 2025 - Prefeitura de Mirante - BA - Professor

A gestão democrática do ensino público constitui um dos princípios da educação nacional previstos na LDB. Considerando o art. 14 da Lei nº 9.394/1996, assinale a alternativa correta.

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