Questão Q8897 · LDB – Lei 9.394/1996

Q8897 Legislação Educacional LDB – Lei 9.394/1996

Ano: 2025 Banca: IDECAN Órgão: UFSBA Prova: IDECAN - 2025 - UFSBA - Pedagogo

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é a principal legislação que regula o sistema educacional no Brasil. Promulgada em 20 de dezembro de 1996, a LDB estabelece as diretrizes gerais da educação. Nesse viés, os princípios fundamentais da LDB são:

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