Questão Q9536 · Organização dos Sistemas de Ensino no Brasil

Q9536 Legislação Educacional Organização dos Sistemas de Ensino no Brasil

Ano: 2025 Banca: ITAME Órgão: Prefeitura de Goiás - GO Prova: Itame - 2025 - Prefeitura de Goiás - GO - Professor P-III

No modelo brasileiro de financiamento da educação básica, parte dos recursos provenientes de impostos e transferências constitucionais é reunida em fundos compostos por contribuições dos estados e dos municípios. Quando os valores por aluno desses fundos não alcançam o mínimo estabelecido nacionalmente, a União deve intervir com aportes financeiros adicionais.
Com base nessa política de redistribuição, marque a alternativa correta:

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