Questão Q9783 · Currículo (Teoria e Prática)

Q9783 Legislação Educacional Currículo (Teoria e Prática)

Ano: 2025 Banca: AOCP Órgão: SEDUC-RS Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - SEDUC-RS - Professor - Ensino Religioso

A educação religiosa, como parte do currículo da educação básica, é regulamentada por leis e diretrizes que refletem a laicidade do Estado e a diversidade cultural e religiosa do Brasil. A Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e as diretrizes curriculares nacionais definem princípios que conciliam a liberdade de crença com o caráter plural da escola pública. Considerando as diretrizes legais e constitucionais da educação religiosa no Brasil, assinale a alternativa INCORRETA.

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