Questões

É uma concepção e prática pedagógica tomada como referência no âmbito da Educação do Campo, referendada pelos movimentos sociais populares no Brasil:

Em conformidade com os “Parâmetros para a garantia das condições de acesso e permanência de pessoas travestis e transexuais - e todas aquelas que tenham sua identidade de gênero não reconhecida em diferentes espaços sociais – nos sistemas e instituições de ensino, formulando orientações quanto ao reconhecimento institucional da identidade de gênero e sua operacionalização”, a escolha do uso do banheiro deve 

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estrutura o currículo escolar do ensino fundamental com base em uma lógica formativa que prioriza a articulação entre conhecimentos, atitudes e ações concretas, orientando-se por finalidades como adaptabilidade, resolução de problemas e busca da inserção produtiva na sociedade. Essa concepção está alinhada a qual perspectiva teórico-pedagógica?

Segundo Rothen (2008), um dos primeiros marcos normativos de regulação do Ensino Superior no Brasil foi o Decreto n.º 19.851/1931, que também ficou conhecido como Estatuto das Universidades Brasileiras. Considerando que essa normativa instituiu uma sistematização de organização institucional para as universidades do País, é correto afirmar que:

Em 1968, durante a ditadura militar no Brasil, ocorreu a regulamentação da Lei n.º 5.540/1968, que ficou reconhecida como Reforma Universitária. Segundo Aroni (2017), além de estabelecer uma nova configuração regulatória para as instituições de Ensino Superior no País, essa normativa também repercutiu:

O Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI) foi considerado uma política pública educacional de ampliação e de interiorização de acesso ao Ensino Superior federal do País. Instituído pelo Decreto n.º 6.096/2007, o referido programa estabeleceu como meta global:

A avaliação é parte indispensável do processo de ensino e aprendizagem e, além de identificar os limites apesentados na formação, orienta o planejamento das ações pedagógicas. Nas práticas educativas, Hoffman (2019) defende uma avaliação mediadora, na qual sejam consideradas as singularidades de cada estudante no seu curso formativo a partir de ações interativas/dialógicas. Nessa direção, é correto afirmar que a proposta de avaliação mediadora da autora se contrapõe à:

O Parecer n.º 334/2019 da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação aborda os seguintes temas para a orientação das Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos Superiores:

Um marco legal recente no âmbito do Ensino Superior do País compreende a chamada curricularização da extensão universitária, que foi instituída pela Resolução do Conselho Nacional de Educação n.º 7/2018. Em relação às diretrizes introduzidas para a extensão na Educação Superior dessa resolução, é correto afirmar que corresponde a uma estratégia prevista na meta 12.7 do Plano Nacional de Educação (Lei n.º 13.005/2014):

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDB), assinale a alternativa que NÃO completa corretamente nenhuma das lacunas abaixo, ou seja, assinale a alternativa incorreta.
O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, __________, organização sindical, __________ ou outra legalmente constituída e, ainda, o__________, acionar o __________ para exigi-lo.