Questão Q10438 · Legislação Estadual e Municipal de Ensino

Q10438 Legislação Educacional Legislação Estadual e Municipal de Ensino

Ano: 2025 Banca: CONSULPLAN Órgão: Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais Prova: CONSULPLAN - 2025 - SEE-MG - Técnico da Educação (TDE)

Conforme disposições da Resolução SEE nº 5.058/2024, caberá aos gestores escolares:

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