A fundamentação da gestão do sistema de ensino no Brasil está vinculada à estrutura organizacional prevista para os diferentes níveis e modalidades educacionais. Considerando a LDB e as atualizações do PNE, analise as assertivas a seguir:
I. A educação infantil, primeira etapa da educação básica, é oferecida em creches e pré-escolas, sendo responsabilidade dos municípios.
II. O ensino fundamental, conforme definido pela LDB, deve ser ofertado em nove anos de escolaridade obrigatória para todas as crianças a partir dos 6 anos de idade.
III. A educação de jovens e adultos (EJA) é uma modalidade de ensino voltada para indivíduos que não tiveram acesso à educação na faixa etária adequada, sendo regulamentada de maneira distinta da educação regular.
IV. A gestão das escolas de educação básica é responsabilidade das secretarias municipais e estaduais, dependendo da rede de ensino, sendo estas responsáveis pela implementação de políticas educacionais e diretrizes curriculares.
Assinale a alternativa correta:
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