Questão Q3406 · LDB – Lei 9.394/1996

Q3406 Legislação Educacional LDB – Lei 9.394/1996

Ano: 2026 Banca: COPESE Órgão: UFT Prova: COPESE - UFT - 2026 - UFT - Técnico em Assuntos Educacionais

A legislação e documentação sobre o funcionamento e regulamentação do ensino superior, com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9.394/96 em seu Art. 53, assegura às universidades, no exercício de sua autonomia, as seguintes atribuições, sem prejuízo de outras.
Assinale a alternativa CORRETA.

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