Questão Q3610 · Legislação Estadual e Municipal de Ensino

Q3610 Legislação Educacional Legislação Estadual e Municipal de Ensino

Ano: 2026 Banca: FURB Órgão: SED-SC Prova: FURB - 2026 - SED-SC - Consultor Educacional

O Plano Estadual de Educação de Santa Catarina (PEE/SC) constitui-se como um instrumento central da política educacional, orientando ações do Estado em articulação com a legislação nacional e com o regime de colaboração entre os sistemas de ensino. A respeito desse tema, assinale a alternativa correta:

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