Questão Q6749 · Políticas Educacionais

Q6749 Legislação Educacional Políticas Educacionais

Ano: 2026 Banca: AVANÇA SP Órgão: Prefeitura de Jeriquara - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Coordenador Educação Infantil

O Decreto nº 11.556/2023 institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada com a finalidade de garantir o direito à alfabetização. A meta central estabelecida pela política é assegurar que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do:

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