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Questão Q8896 · PNE – Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014)

Q8896 Legislação Educacional PNE – Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014)

Ano: 2025 Banca: IDECAN Órgão: UFSBA Prova: IDECAN - 2025 - UFSBA - Pedagogo

O Plano Nacional de Educação (PNE) é um conjunto de diretrizes, metas e estratégias para a educação no Brasil. Ele foi instituído pela Lei nº 13.005/2014 e tem duração de 10 anos (2014-2024). O PNE estabelece objetivos para melhorar a qualidade da educação em todos os níveis e garantir o acesso à educação para toda a população. Nesse aspecto, sobre as metas e as estratégias do PNE, identifique o item correto.

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