Questão Q8927 · Políticas Educacionais

Q8927 Legislação Educacional Políticas Educacionais

Ano: 2025 Banca: Fundação FAPEC Órgão: UFGD Prova: Fundação FAPEC - 2025 - UFGD - Técnico em Assuntos Educacionais

A recente Lei n.º 14.914/2024 regulamentou a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), com foco na ampliação e na garantia da permanência de estudantes e a consequente conclusão de seus respectivos cursos na rede federal de ensino. Se comparado ao Decreto n.º 7.234/2010, que instituiu o Programa Nacional de Assistência Estudantil, a lei se diferencia em relação:

Estude de graça com todas as ferramentas de quem passa

Gabarito comentado, caderno de erros, revisões inteligentes, plano de estudos, edital verticalizado e simulados. Cadastro grátis em menos de 1 minuto.

Criar conta grátis

Questões relacionadas de Políticas Educacionais

Q8928 A Lei n.º 12.711/2012 é popularmente reconhecida como a Lei de Cotas. Trata-se de um marco normativo que se configura como uma política de… Políticas Educacionais · Fundação FAPEC · 2025 Q8777 De acordo com o art. 23 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB (Lei nº 9.394/1996), a educação básica pode organizar-se em… Políticas Educacionais · IGEDUC · 2026 Q8695 A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996) define os princípios e fins da educação nacional, bem como a… Políticas Educacionais · ACCESS · 2026 Q8679 A década de 1990 foi marcada por profundas reformas na educação brasileira, alinhadas às diretrizes de organismos internacionais e ao… Políticas Educacionais · ACCESS · 2026 Q8475 Em determinado município, a Secretaria de Educação mantém um sistema de busca ativa de estudantes fora da escola, exige frequência mínima… Políticas Educacionais · FUNATEC · 2026 Q8401 A legislação educacional brasileira em vigor, como, por exemplo, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, estabelece que a União… Políticas Educacionais · DIRPS · 2026