Questão Q2689 · LDB – Lei 9.394/1996

Q2689 Legislação Educacional LDB – Lei 9.394/1996

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Órgão: Prefeitura de Rio das Antas - SC Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Secretário de Escola

O Secretário prepara, juntamente com a equipe diretiva, os históricos escolares e certificados de conclusão dos alunos. De acordo com o que prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB):

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