Questões de Educação Profissional – Leis, Decretos e Portarias

A Lei nº 11.892/2008 instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e criou os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, no âmbito da política nacional de educação profissional coordenada pelo Ministério da Educação.
Assinale a opção que caracteriza corretamente os Institutos Federais. 

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) dedica um capítulo próprio à educação profissional e tecnológica, definindo sua posição na estrutura da educação nacional.
Assinale a opção que descreve corretamente essa posição, nos termos da LDB.

O Decreto nº 12.603, de 2025, instituiu a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica (PNEPT), estabelecendo princípios, finalidades e mecanismos voltados à qualificação dessa modalidade de ensino. Considerando as disposições da política, analise as assertivas abaixo e classifique cada uma como verdadeira (V) ou falsa (F).

(__)A PNEPT tem como finalidade promover a formação integral e cidadã da população.


(__)O diálogo com o mundo do trabalho integra os objetivos da política.


(__)A formação geral dos estudantes deve ser substituída integralmente pelo treinamento profissional.


(__)A equidade no acesso e na permanência constitui um dos objetivos da política.


A sequência CORRETA, de cima para baixo,