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Questões de Políticas Educacionais e Programas do MEC

570 questões encontradas · página 32 de 57

Na obra A escola e a inclusão social na perspectiva da educação especial, organizada por Enicéia Gonçalves Mendes, na Unidade 2 - “Políticas de Educação Especial na Perspectiva da Inclusão Escolar no Brasil”, seção “Definição do alunado público alvo da Educação Especial”, afirma-se que a definição desse público varia entre os países conforme critérios de conveniência política e administrativa. Considerando a classificação usual adotada na política brasileira para definir os três grupos que fazem parte deste universo, assinale a alternativa correta.

Nos eixos norteadores do Projeto Político-Pedagógico (PPP), a expressão “participação e inserção na realidade social” está diretamente relacionada à: 

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O documento “Computação – Complemento à BNCC” foi instituído como documento complementar à Base Nacional Comum Curricular com o objetivo de orientar a inserção da Computação na educação básica. Esse documento compreende a Computação como

A concepção de escola que orienta políticas educacionais comprometidas com a qualidade social do ensino pressupõe a superação do rito escolar e a reorganização do trabalho pedagógico. Nessa direção, a organização do percurso formativo caracteriza-se pela

A Lei Complementar nº 138/2025, ao estabelecer definições para a organização educacional no âmbito municipal, conceitua o Sistema Municipal de Ensino no artigo 17, inciso I. De acordo com esse dispositivo legal, o Sistema Municipal de Ensino é o conjunto de 

100% acertam

No contexto da gestão democrática, o conselho escolar constitui um espaço estratégico de participação e tomada de decisões coletivas. Assim, o conselho escolar tem como função central 

A gestão da permanência escolar pressupõe o planejamento de ações que considerem as desigualdades educacionais e promovam a equidade. Nesse sentido, o orientador pedagógico atua de forma estratégica na articulação de práticas institucionais inclusivas. Considerando esse papel, quais ações voltadas à permanência e ao sucesso escolar dos estudantes devem ser executadas? 

A Educação Básica é disciplinada por um amplo arcabouço normativo, em especial, consubstanciado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, Lei nº 9.394/1996, e na Base Nacional Comum Curricular – BNCC/2018. O referido quadro normativo não trata apenas das etapas da Educação Básica, mas, também, das modalidades de seu oferecimento. Entre as modalidades firmadas na legislação, estão a Educação de Jovens e Adultos, a Educação 

100% acertam

A educação brasileira passou por mudanças importantes com a inclusão de conteúdos voltados à diversidade cultural e histórica. A Lei nº 10.639/2003 tornou obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira nos estabelecimentos de ensino. A implementação dessa lei contribui diretamente para  

A organização do ensino médio é um dos desafios centrais da educação brasileira.
Tornar essa etapa mais conectada aos interesses dos estudantes pode contribuir para reduzir abandono e desmotivação.
Entretanto, essa mudança exige equilíbrio entre formação geral, trajetórias formativas e garantia de aprendizagem comum.
Nesse sentido, o governo federal criou um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Qual é o nome deste programa?