Questões de LDB – Lei 9.394/1996

De acordo com o artigo 3º da Lei nº 9.394/1996, o ensino será ministrado com base em princípios, entre os quais estão a: 

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional é correto afirmar que a educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e:

Por muitas vezes é necessária a compreensão de que se deve realizar medidas para garantir não somente o acesso, mas também a permanência com sucesso do aluno na instituição escolar. Partindo do ponto de que cada ser é diferente do outro, buscar estratégias para que todos possam ter o seu pleno desenvolvimento, seu preparo para o exercício da cidadania e a sua qualificação para o trabalho, é um processo árduo, contínuo, e que cabe a todos exercer o seu papel.

De acordo com os direitos garantidos pela LDB, determine V para verdadeiras e F para as falsas.

(__) Oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola.
(__) A jornada escolar no ensino fundamental incluirá, no máximo, quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula, podendo ser ampliado o período de permanência na escola.
(__) O Poder Público viabilizará e estimulará o acesso e a permanência do trabalhador na escola, mediante ações integradas e complementares entre si.
(__) A União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios adotarão mecanismos facilitadores de acesso e permanência em cursos de formação de docentes em nível médio para atuar na educação básica pública.

A sequência CORRETA é:

A participação na construção e acompanhamento do Projeto Político-Pedagógico (PPP) é uma das atribuições do psicólogo escolar que visa intervir na dimensãoA participação na construção e acompanhamento do Projeto Político-Pedagógico (PPP) é uma das atribuições do psicólogo escolar que visa intervir na dimensão institucional. Sobre a atuação do psicólogo neste processo, em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e a gestão democrática, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas.

(__)A participação do psicólogo no PPP deve restringir-se à elaboração de cláusulas sobre normas disciplinares e sanções para alunos com problemas de comportamento, garantindo a ordem institucional.
(__)O psicólogo contribui para o PPP ao analisar as características psicossociais da comunidade escolar, auxiliando na definição de metas que respeitem a diversidade, o desenvolvimento humano e as necessidades locais, superando a visão burocrática do documento.
(__)É função do psicólogo, durante a construção do PPP, assegurar que as teorias de desenvolvimento e aprendizagem fundamentem as escolhas metodológicas da escola, promovendo práticas que favoreçam a inclusão e o sucesso escolar de todos.
(__)O PPP é de responsabilidade exclusiva da direção e da supervisão pedagógica, cabendo ao psicólogo apenas assinar o documento final para validar as ações de saúde mental previstas.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

Analise as afirmativas a seguir relativas à Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional (Lei nº 9.394/96).

I. Os estabelecimentos de ensino e seus docentes, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, deverão articular‑se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.
II. O Conselho Escolar, órgão deliberativo, será composto pelo diretor da escola, membro nato, e por representantes das comunidades escolar e local, eleitos por seus pares.
III. A Educação Infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, passando a substituir a ação da família e da comunidade.

Estão corretas as afirmativas

Em relação ao Título III, do direito à educação e do dever de educar, da Lei nº 9.394/1996 (diretrizes e bases da educação nacional), não se pode afirmar que

As diretrizes e bases da educação nacional vigentes foram estabelecidas na Lei nº 9.394/ 1996.
Tendo como referência essa Lei, analise as afirmativas a seguir e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

(    ) É dever do Estado garantir a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
(    ) A educação básica é composta, em sua totalidade, pela Educação Infantil e Ensino Fundamental.
(    ) A Educação Infantil em pré‑escolas é ofertada para as crianças de 4 (quatro) a 6 (seis) anos de idade.
(    ) Entre os princípios do ensino a ser ministrado, estão: consideração com a diversidade étnico‑racial, respeito à liberdade e apreço à tolerância.

Assinale a sequência correta

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a escola deve notificar o Conselho Tutelar do Município quando o aluno apresentar: 

Um município, alegando cumprir a LDB e as normas recentes de transparência educacional, mantém em seu portal apenas o total de matrículas por escola, um relatório financeiro anual resumido e uma relação superficial de auxílios a estudantes. Entretanto, auditoria identificou a ausência de informações sobre listas de espera das creches, dados de aprovação, reprovação e abandono, atividades educacionais financiadas com recursos públicos e documentos (pautas e atas) do Conselho Municipal de Educação. O gestor argumentou que a LDB não imporia a municípios obrigações equiparáveis às dos Estados e da União, permitindo ajustes conforme a capacidade administrativa local. Considerando a LDB e suas diretrizes de gestão democrática e transparência, infere-se que:

Conforme a Lei Federal n^o 9.394/96, art. 13, os docentes incumbir-se-ão de, entre outros,