Questões de LDB – Lei 9.394/1996

A Educação Física é componente curricular da educação básica, podendo ser facultativo ao aluno que: 

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), define os princípios e fins da Educação Nacional. Qual das alternativas abaixo NÃO é um dos princípios da Educação Nacional previstos na LDBEN?

Assinale a alternativa Incorreta em relação à educação básica.  

Considerando a Educação a Distância, analise as assertivas e julgue V, para as verdadeiras, ou F, para as falsas.

( ) A educação a distância (EaD), também chamada de ensino a distância e e-learning, é uma modalidade de ensino que vem alcançando maior espaço nas Instituições de Ensino Superior (IES) e no mercado educacional nos últimos anos.
( ) Não existe um modelo único de EaD, uma vez que os programas devem ser desenvolvidos de acordo com a natureza dos cursos e as necessidades e condições sociais dos alunos. Na EaD, existe a possibilidade de o sujeito adquirir, em seu currículo, tanto a interdisciplinaridade como a contextualização, por meio de uma maior compreensão da realidade.
( ) A Educação a Distância exige uma postura ativa do aluno perante o conhecimento. Nessa modalidade de educação, o aluno apenas senta na cadeira e ouve o professor falar e transmitir conteúdos e informações, como ocorre em muitos ensinos presenciais.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, os parênteses, na ordem em que aparecem?

A Educação a Distância (EaD) é uma modalidade de ensino que utiliza tecnologias digitais para mediar o processo de ensinoaprendizagem, proporcionando maior flexibilidade de acesso ao conteúdo e ao ritmo de estudo dos alunos. Com base nos princípios teóricos e metodológicos da EaD, analise as afirmativas abaixo e assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso:
I. O processo de ensino-aprendizagem na EaD é centrado no professor, considerando que ele é o principal agente na condução do conhecimento.
II. A personalização da aprendizagem é um dos pilares da EaD, permitindo que cada estudante construa seu percurso de forma individualizada e autônoma.
III. A EaD incentiva a autonomia do aluno, promovendo sua responsabilidade no planejamento e desenvolvimento de seu percurso formativo.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: 

Qual foi a principal mudança trazida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/96) sobre o Ensino Religioso nas escolas públicas?

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB 9395/96) o Ensino Fundamental deve contemplar:

I. o conteúdo que trata dos direitos das crianças e dos adolescentes no currículo.
II. os itinerários formativos, por meio da oferta de diferentes arranjos curriculares.
III. a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico.
IV.a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores.

Estão CORRETAS apenas:

Na lei de diretrizes e bases da educação nacional (LDB), no título II, Dos Princípios e Fins da Educação Nacional, no seu artigo 3º estabelece:

“O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios”, exceto:

A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
(lei 9394.pdf (mec.gov.br)
À luz da Lei enunciada, marque o inciso que não está coerente com o caput do Art.18, portanto, está incorreto.

Art. 18. Os sistemas municipais de ensino compreendem: 

A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

(lei 9394.pdf (mec.gov.br)

De acordo com a Lei enunciada, analise o caput do Art. 29, com atenção, para marcar a alternativa com os dados que o completam coerentemente. 

Art. 29. A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, ________________________.