Questões de LDB – Lei 9.394/1996

Marque a alternativa que traz uma correta afirmação sobre a formação docente.

O currículo escolar é tensionado por diferentes fontes oriundas da vida em sociedade. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira nº 9.394/96, em decorrência de seu artigo primeiro, a educação escolar deve estar vinculada ao(à):

O dever do estado com a educação escolar pública é múltiplo. Um desses deveres é a garantia do acesso a saberes e práticas atualizadas e coerentes com as demandas que a sociedade atual impõe. Dessa forma, de acordo com o artigo quarto da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira nº 9.394/96, bem como suas atualizações incluídas por lei publicada em 2023, é também dever do estado promover o(a):

A LDB estabelece princípios e finalidades que orientam a educação nacional, definindo o papel da escola e do Estado na formação dos educandos. Considerando o disposto na Lei nº 9.394/1996, assinale a alternativa correta.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional define competências dos entes federativos no âmbito da organização dos sistemas de ensino. À luz da LDB, assinale a alternativa correta.

A Lei nº 9.394/1996 estabelece princípios que regem o ensino no Brasil. À luz do disposto na LDB, assinale a alternativa CORRETA.

De acordo com o §6º do Art. 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, as linguagens que constituem o componente curricular de Arte são: 

Em uma escola pública, a secretaria recebe a família de um adolescente de 15 anos que nunca frequentou a escola. A responsável pergunta se ainda é possível garantir vaga para que ele conclua a educação básica na rede pública. Considerando a LDB (arts. 4º e 5º), qual atuação da secretaria está de acordo com o dever do Estado em relação à matrícula? 

Um jovem de 20 anos procura a secretaria escolar com certificado de conclusão do ensino fundamental obtido em exame nacional para jovens e adultos. Deseja efetuar matrícula no ensino médio da rede pública. À luz da LDB (art. 38), qual procedimento da secretaria está em consonância com a função desses exames?

Em escola, a família de um estudante com deficiência física solicita que o atendimento ocorra em espaço separado da turma, com permanência em sala exclusiva durante o período de aula. Considerando a LDB (arts. 58 a 60) sobre educação especial, qual atuação da secretaria está alinhada ao que a lei prevê?