Questões de Políticas Educacionais e Programas do MEC

Em uma comunidade atendida por um programa socioeducativo, observou-se o aumento de situações relacionadas à evasão escolar, conflitos interpessoais e exposição de crianças e adolescentes a fatores de risco social. Diante desse cenário, o pedagogo passou a desenvolver ações educativas contínuas envolvendo estudantes, famílias e demais atores da rede de proteção. As atividades incluíam rodas de conversa, campanhas de conscientização, oficinas temáticas e espaços de reflexão voltados ao fortalecimento de vínculos, à promoção de direitos e ao desenvolvimento de habilidades para a tomada de decisões responsáveis. Considerando a finalidade predominante da atuação descrita, sobre Educação Preventiva, assinale a alternativa correta.

O texto da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) define como eixo estruturante da educação básica:

É sabido que o Projeto Político Pedagógico (PPP) é um instrumento fundamental da organização escolar e que:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n.º 9.394/1996, estabelece os princípios e a organização da educação brasileira. Com base nesse marco legal, analise as afirmativas a seguir e assinale V para as verdadeiras e F para as falsas.

( ) A educação escolar deve vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.

( ) A educação básica é composta exclusivamente pelo ensino fundamental e ensino médio.

( ) O ensino deve ser ministrado com base na liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento e o saber.

( ) A gestão democrática do ensino público é um dos princípios que orientam a educação nacional.

Marque a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, considerando as afirmativas de cima para baixo.

A relação entre escola, família e comunidade pode contribuir para o acompanhamento da aprendizagem, o fortalecimento da participação e a construção de respostas compartilhadas às necessidades dos estudantes. No contexto dessa relação, analise as assertivas.

I.O acolhimento das famílias envolve escuta respeitosa, comunicação clara e reconhecimento das diferentes configurações e realidades familiares.
II.As reuniões de pais podem abordar aprendizagens, projetos, necessidades da turma e formas de cooperação entre família e escola.
III.Informações individuais dos estudantes devem ser tratadas com cuidado, evitando exposição durante reuniões coletivas.
IV.A participação comunitária pode contribuir para a elaboração, execução e avaliação das propostas e projetos desenvolvidos pela escola.
V.Diante de divergências entre família e escola, a instituição deve restringir a participação dos responsáveis nas decisões pedagógicas, concentrando a definição dos encaminhamentos exclusivamente na equipe escolar.

É correto o que se afirma em:

O Projeto Político-Pedagógico e o Regimento Escolar são documentos institucionais relacionados à identidade, à organização e ao funcionamento da escola. Embora possuam funções distintas, devem manter coerência entre suas disposições. Analise as assertivas.

I.A elaboração do Projeto Político-Pedagógico é conduzida prioritariamente pela equipe gestora, cabendo aos demais profissionais da educação e à comunidade escolar participar de sua execução e acompanhar os resultados das ações planejadas.
II.O Projeto Político-Pedagógico expressa princípios, objetivos, prioridades e concepções que orientam o trabalho educativo da instituição.
III.O Regimento Escolar estabelece normas de organização administrativa, didática, pedagógica e disciplinar da instituição.
IV.O Regimento Escolar deve manter coerência com a legislação educacional, com as normas do sistema de ensino e com o Projeto Político-Pedagógico.
 V. A atualização do Projeto Político-Pedagógico e do Regimento Escolar deve ocorrer mediante alterações nas normas do sistema de ensino, não sendo necessária sua revisão em razão de mudanças nas necessidades educacionais identificadas pela própria instituição.

É correto o que se afirma em:

No contexto das políticas públicas de melhoria da gestão e da qualidade da educação básica, o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) estruturou-se sob a premissa de atuação sistêmica e colaborativa, destacando-se por:

Con el Proyecto de Ley 5.230/2023, que modificó la Ley 13.415/2017, - Reforma de la Educación Secundaria [en Brasil] - la Lengua Española dejó de ser una asignatura obligatoria y pasó a ser optativa, lo que supuso su eliminación del currículo en muchos centros educativos públicos y privados. En consecuencia, el Programa Nacional de Libros Didácticos (PNLD) dejó de ofrecer libros de esta asignatura en su catálogo.
      En el PNLD de 2026, se reincorporó la oferta de libros de Lengua Española. Esta reintroducción, desde la perspectiva de la integración sudamericana y el derecho a la diversidad lingüística, representa

Fuente: Nota pública sobre a retirada do espanhol do currículo do Ensino Médio. ABRALIN. Publicado el 25 de julio de 2024. Disponible en https://abralin.org/nota-publica-sobre-a-retirada-do-espanhol-do-curriculo-do-ensino-medio/. Acceso el 23 de abril de 2026

A Política de Inovação Educação Conectada compreende que a integração das tecnologias digitais às práticas escolares demanda ações articuladas, que ultrapassam a simples disponibilização de equipamentos tecnológicos. Nesse contexto, assinale a alternativa correta.

Relativo à Política de Inovação Educação Conectada, no que tange as quatro dimensões, analise o trecho: Investe na ampliação do acesso à conectividade e na aquisição de infraestrutura interna nas escolas públicas para melhorar a qualidade do ensino.
Após leitura e análise do trecho, podemos relacioná-lo com qual dimensão da Política de Inovação Educação Conectada?