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Questões de Políticas Educacionais e Programas do MEC

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Um conselho escolar debate a descentralização da gestão como estratégia para fortalecer a inclusão. À luz das reflexões de Mittler (2003), qual é o principal efeito esperado dessa descentralização?

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No contexto escolar, a prevenção ao uso de álcool e outras drogas, como ação educativa e contínua, deve, prioritariamente: 

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A Educação de Jovens e Adultos (EJA) deve ser articulada com o mundo do trabalho e considerar as características dos estudantes. Um princípio fundamental para a organização pedagógica dessa modalidade é:

Ano: 2026 Banca: FCPC Órgão: UFCA Prova: FCPC - 2026 - UFCA - Pedagogo

A evasão é um desafio educacional que permeiam todos os níveis de ensino. Para ser minuciosamente estudada, o relatório da comissão especial de estudo sobre a evasão nas instituições de ensino superior públicas brasileiras, publicado pelo MEC em 1996, classifica e a distingue em três tipos. Assinale a opção que apresenta corretamente os tipos de evasão definidos no relatório.

Para garantir a gestão e a mobilização nos territórios, o Decreto nº 11.556/2023 instituiu uma estrutura de governança federativa específica. A Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização do Compromisso é identificada no texto legal pela sigla:

Sobre as noções de organização e estrutura escolar no contexto da gestão educacional, assinale a alternativa CORRETA.

Considerando as diretrizes, os princípios de implementação e os mecanismos de monitoramento previstos no Plano Municipal de Educação de Assaré (Lei nº 005/2015), assinale a alternativa correta acerca da articulação federativa, do financiamento da educação e da governança das políticas educacionais no âmbito municipal:

Ao estruturar políticas voltadas à alfabetização e à recomposição de aprendizagens contexto pós-pandêmico, a Secretaria Municipal Educação de Assaré busca apoio do governo estadual para implementação de ações formativas, financiamento de materiais pedagógicos e monitoramento de indicadores educacionais. no Tal iniciativa se insere âmbito do federalismo educacional brasileiro, que se organiza a partir do regime de colaboração entre União, estados e municípios, conforme previsto na Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Nesse modelo, a elaboração e execução das políticas publicas educacionais devem observar a articulação entre os diferentes níveis de planejamento, expressos, entre outros instrumentos, no Plano Nacional de Educação (PNE) e nos planos estaduais e municipais, que estabelecem metas, estratégias e responsabilidades compartilhadas. 
À luz desses princípios, analise as afirmativas e marque a  alternativa CORRETA:

I.  O regime de colaboração pressupõe coordenação entre os entes federativos, sem implicar subordinação administrativa direta entre eles.

II. Os planos de educação devem dialogar entre si, permitindo cooperação técnica e financeira para a consecução de metas  pactuadas.

III. A implementação de políticas educacionais pode ocorrer por meio de ações conjuntas, respeitando a autonomia dos sistemas de ensino.

IV. O planejamento educacional é responsabilidade exclusiva da União, cabendo aos demais entes apenas executar diretrizes nacionais.

V. A cooperação intergovernamental constitui instrumento para redução de desigualdades educacionais e fortalecimento das políticas locais.

O desperdício de alimentos é um desafio global grave, com cerca de 1/3 da produção mundial perdida, enquanto milhões enfrentam a fome. Em relação à alimentação escolar, assinale a alternativa CORRETA sobre como o zelador deve orientar os alunos. 

Ao analisar as ações desenvolvidas nas creches da rede municipal, a Secretaria de Educação identificou a necessidade de fortalecer a articulação entre educação, saúde e assistência social, visando à promoção do desenvolvimento integral e ao bem-estar dos bebês e das crianças pequenas.

Considerando as diretrizes da política de Educação Infantil e o princípio da intersetorialidade, qual deve ser o procedimento compatível com essa perspectiva?