Questões de LDB – Lei 9.394/1996

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) dispõe sobre a organização, participação e trabalho coletivo na escola. Os estabelecimentos de ensino terão as incumbências abaixo descritas, EXCETO uma:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) organiza a educação brasileira em níveis e modalidades, distribuindo responsabilidades entre os entes federativos e estabelecendo parâmetros para o funcionamento dos sistemas de ensino. De acordo com a LDB nº 9.394/1996, a Educação Básica é composta por

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece princípios e normas para a organização da educação brasileira, incluindo a Educação Infantil como primeira etapa da Educação Básica, destinada ao desenvolvimento integral da criança. Analise as afirmações e marque (V) para verdadeiro e (F) para falso.

(__)A Educação Infantil integra a Educação Básica brasileira e atende crianças de até cinco anos de idade.
(__)Na Educação Infantil a carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional.
(__)A avaliação na Educação Infantil deve ocorrer mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem objetivo de promoção ou retenção.
(__)A Educação Infantil deve organizar suas práticas pedagógicas priorizando conteúdos preparatórios para o Ensino Fundamental.
(__)A oferta da Educação Infantil é responsabilidade dos sistemas de ensino, conforme organização da educação nacional.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece princípios, finalidades e diretrizes que orientam a organização da educação brasileira. Com base na Lei nº 9.394/1996, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para as verdadeiras e (F) para as falsas.

(__)A educação escolar deve vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social, contribuindo para a formação do educando e para o exercício da cidadania.
(__)Os estabelecimentos de ensino possuem a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica, respeitando as normas comuns e as diretrizes do respectivo sistema de ensino.
(__)O ensino será ministrado com base no princípio da gestão democrática do ensino público, na forma da legislação e dos sistemas de ensino.
(__)A avaliação da aprendizagem deve restringir-se aos resultados obtidos em provas finais, priorizando a classificação dos estudantes ao término do período letivo. 
(__)Os gestores organizam a elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino e elaboram plano de trabalho coerente com essa proposta.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo. 

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB (Lei nº 9.394/1996) assegura aos pais, aos responsáveis e aos estudantes o acesso aos resultados das avaliações de qualidade e de rendimento escolar realizadas nas instituições de ensino. De acordo com a LDB, essa garantia compete ao:

A Lei nº 9.394/1996, em seu **art. 25-A**, estabelece deveres do poder público relacionados às condições de funcionamento das escolas públicas de educação básica, considerando a infraestrutura necessária ao desenvolvimento das atividades educacionais e o respeito às especificidades de cada etapa e modalidade de ensino. Com base nesse dispositivo legal, assinale a alternativa correta. 

Durante a revisão do Projeto Político-Pedagógico (PPP) de uma escola técnica municipal, a equipe de suporte administrativo da secretaria organizou assembleias abertas e fóruns de debate. O objetivo era garantir que professores, funcionários administrativos, pais, alunos e membros da comunidade local estivessem envolvidos na definição dos propósitos pedagógicos e administrativos da instituição. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), essa prática está diretamente relacionada ao princípio da: 

No começo do ano letivo, o secretário de uma escola técnica municipal agendou reuniões com os professores e a equipe de apoio administrativo para discutir estratégias de melhoria do desempenho dos alunos, com base nos resultados do ano letivo anterior. Conforme as responsabilidades estabelecidas no artigo 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), cabe especificamente à escola: 

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional organiza o sistema educacional brasileiro a partir de princípios, níveis e modalidades de ensino. Considerando os princípios que regem o ensino nacional previstos na LDB, assinale a alternativa que não está incluída entre esses princípios. 

Seguindo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.

I. A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.

II. Cabe à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.

III. Uma das tarefas dos docentes é estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.

IV. O sistema federal de ensino compreende: as instituições de ensino mantidas pela União, as instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada e os órgãos federais de educação.