Questões de LDB – Lei 9.394/1996

A Lei nº 9.394/1996 estabelece deveres específicos ao Estado no que se refere à garantia do direito à educação, considerando o disposto na Lei, assinale a alternativa correta.  

Sobre os princípios da educação nacionais previstos na Lei Federal nº 9.394/96, das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.

I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. Gratuidade do ensino público nos estabelecimentos oficiais.
III. Valorização da experiência extracurricular.
IV. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento. 

De acordo com a LDB/96, a educação básica tem por finalidade desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável e proporcionar-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. É correto afirmar que a educação básica compreende todas as etapas a seguir, exceto: 

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, estabelece princípios e diretrizes para a organização da educação nacional, disciplinando aspectos relacionados aos níveis e modalidades de ensino, à gestão educacional e às responsabilidades dos sistemas de ensino. Nesse contexto analise as afirmativas e marque (V) para verdadeiro e (F) para falso.
(__)A educação abrange processos formativos desenvolvidos na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e nas manifestações culturais.
(__)A igualdade de condições para acesso e permanência na escola constitui princípio previsto na LDB.
(__)A valorização dos profissionais da educação está desintegrada dos princípios estabelecidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
(__)A LDB determina que todos os currículos escolares devem ser integralmente uniformizados em âmbito nacional, vedando adaptações realizadas pelos sistemas de ensino.

Assinale a sequência CORRETA, de cima para baixo.

Consta no artigo 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), que a Educação Básica, nos níveis fundamental e médio, deve assegurar:

A educação escolar brasileira está organizada em níveis e modalidades de ensino. De acordo com a Lei n.º 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases (LDB), a Educação Básica é composta por: 

De acordo com a legislação educacional vigente, especialmente a Lei n.º 9.394/1996 (LDB) e as normas do Sistema de Ensino de Minas Gerais, analise as afirmativas a seguir e marque V para as verdadeiras e F para as falsas:
( ) A avaliação da aprendizagem deve ser contínua e cumulativa, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos.
( ) A proposta pedagógica da instituição de ensino deve contemplar a inclusão, a diversidade e o respeito às diferenças dos estudantes.
( ) A frequência escolar é facultativa para os estudantes da Educação Básica, desde que apresentem bom rendimento acadêmico.
( ) O processo de recuperação da aprendizagem deve ocorrer de forma contínua e concomitante ao desenvolvimento das atividades escolares.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, considerando as afirmativas de cima para baixo. 

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece princípios de organização da Educação Básica e atribuições relacionadas ao trabalho pedagógico desenvolvido pelas instituições e pelos profissionais da educação. Considerando as disposições vigentes da LDB aplicáveis ao Ensino Fundamental, analise as assertivas.

I.O Ensino Fundamental obrigatório possui duração de nove anos, inicia-se aos seis anos de idade e tem por objetivo a formação básica do cidadão.
II.A formação básica no Ensino Fundamental tem como finalidade principal o desenvolvimento da capacidade de aprender por meio do domínio da leitura e da escrita, enquanto o cálculo íntegra objetivos específicos definidos pelas propostas curriculares dos sistemas de ensino.
III.O Ensino Fundamental deve promover a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade.
IV.A avaliação do rendimento escolar deve considerar prioritariamente os resultados obtidos em avaliações realizadas ao final de cada período letivo, utilizando-os como principal referência para a verificação da aprendizagem dos estudantes.
V.Os estabelecimentos de ensino possuem a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica e de articular-se com as famílias e a comunidade.

É correto o que se afirma em:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional organiza a educação infantil no país. Sobre o tema, analise as afirmativas a seguir.

I.A educação infantil constitui a primeira etapa da educação básica.
II.A educação infantil integra o ensino fundamental como sua fase inicial.
III.A pré-escola atende crianças de quatro e cinco anos de idade.

Está correto o que se afirma em:

Um professor recém-ingressado em uma escola municipal participa da organização das atividades pedagógicas e busca conhecer as incumbências que lhe são atribuídas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996. Considerando as atribuições previstas no art. 13 dessa legislação, assinale a alternativa correta.