Questões de LDB – Lei 9.394/1996

Conforme a Lei Federal n.º 9.394/1996 – Diretrizes e Bases da Educação Nacional, são incumbências educacionais específicas dos docentes, exceto: 

Tendo como base a Lei Federal n.º 9.394/1996 – Diretrizes e Bases da Educação Nacional, analise as afirmativas, marque (V) para as afirmativas verdadeiras, (F) para as falsas, depois, preencha os parênteses, corretamente, de cima para baixo e indique a alternativa correta.
(_) A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
(_) De acordo com a Lei n.º 9.394/1996, (LDB), a avaliação do estudante deve ser pontual e cumulativa.
(_) Segundo a Lei n.º 9.394/1996, (LDB), na avaliação não devem prevalecer os aspectos quantitativos sobre os qualitativos.

O art. 14, da Lei de Diretrizes e Bases, com a redação dada pela Lei n.º 14.644/2023, estabelece os princípios da gestão democrática do Ensino Público na Educação Básica. Sobre o conteúdo normativo desse artigo e os instrumentos que ele prevê para a participação da comunidade escolar, assinale a alternativa correta.

Sobre as incumbências dos Municípios previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), analise as assertivas a seguir:
I. Exercem ação redistributiva em relação às suas escolas e podem baixar normas complementares para o respectivo sistema de ensino.
II. Devem oferecer a Educação Infantil e, com prioridade, o Ensino Fundamental, podendo atuar em outros níveis de ensino desde que estejam plenamente atendidas as necessidades de sua área de competência e haja recursos acima dos percentuais mínimos constitucionalmente vinculados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino.
III. Podem optar por integrar-se ao sistema estadual de ensino ou compor com ele um sistema único de educação básica, hipótese em que deixam de exercer competência normativa complementar sobre as instituições integrantes de seu sistema.
IV. Assumem o transporte escolar dos alunos da rede municipal, permitindo aos respectivos professores, em trechos autorizados, o uso de assentos vagos nos veículos.
Quais estão corretas? 

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)organiza o sistema educacional brasileiro desde a educação infantil até o ensino superior. Com base na Leinº 9.394/1996 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), analise as assertivas.

I. A educação escolar deve vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.
II. É secundário o dever do Estado com a educação escolar pública, sem garantia da educação básicaegratuita..
III. A educação infantil constitui a primeira etapa da educação básica.
IV. A gestão democrática do ensino público é um dos princípios previstos na LDB, conforme a legislação dos sistemas de ensino.
V. A educação básica é organizada em séries anuais, vedadas outras formas de organização. 

É CORRETO o que se afirma em:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) dispõe sobre a formação necessária para os profissionais da gestão e apoio pedagógico da educação básica. O supervisor escolar deve ter graduação em:  

A Lei n° 9.394/1996 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. De acordo com a referida lei, a prática da Educação Física e facultativa ao(s) aluno(s), EXCETO: 

“[...] desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores”.

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, essa é a finalidade:

A legislação educacional brasileira estabelece regras próprias para a Educação Infantil, considerando as características das crianças e as finalidades dessa etapa da Educação Básica. Entre essas regras estão critérios relacionados à oferta, ao acompanhamento do desenvolvimento e à organização do atendimento.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996, assinale a alternativa CORRETA sobre a organização da Educação Infantil. 

De acordo com a Lei nº 9.394/1996, assinale a alternativa correta sobre as finalidades da Educação Básica e seus objetivos precípuos.