Questões de Organização dos Sistemas de Ensino no Brasil

A construção de uma escola de qualidade socialmente referenciada pressupõe a articulação entre diferentes dimensões institucionais, pedagógicas e sociais. Considerando esse entendimento, assinale a alternativa correta.

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), a Educação Básica tem como finalidade: 

A educação para as mídias dialoga e colabora diretamente para o desenvolvimento de, pelo menos, três competências gerais da Base Nacional Comum Curricular. São elas:

As Diretrizes Curriculares Nacionais destacam que a Educação Básica deve garantir aos estudantes: 

O texto da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) define como eixo estruturante da educação básica:

É sabido que o Projeto Político Pedagógico (PPP) é um instrumento fundamental da organização escolar e que:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n.º 9.394/1996, estabelece os princípios e a organização da educação brasileira. Com base nesse marco legal, analise as afirmativas a seguir e assinale V para as verdadeiras e F para as falsas.

( ) A educação escolar deve vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.

( ) A educação básica é composta exclusivamente pelo ensino fundamental e ensino médio.

( ) O ensino deve ser ministrado com base na liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento e o saber.

( ) A gestão democrática do ensino público é um dos princípios que orientam a educação nacional.

Marque a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, considerando as afirmativas de cima para baixo.

Ana, mãe de uma criança de 4 anos, procurou a Secretaria Municipal de Educação para solicitar matrícula de sua filha em uma escola pública de educação infantil. Na mesma unidade escolar, ela conheceu Vicente, pai de um adolescente de 15 anos com deficiência intelectual, que buscava atendimento educacional especializado para o filho. No pátio da escola, Ana também encontrou dona Patrícia, professora aposentada, preocupada com a qualidade da conectividade à internet disponibilizada às turmas, e o senhor Gabriel, avô de uma criança internada havia meses em tratamento hospitalar, que desejava saber se o neto teria direito a continuar seus estudos durante a internação.
Com base nos arts. 4º e 4º-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), bem como em seus dispositivos correlatos, marque com V as afirmativas verdadeiras ou com F as falsas.

(__)A situação de Ana está amparada pelo inciso X do art. 4º da LDB, que assegura vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima da residência da criança, a partir do dia em que ela completar 4 (quatro) anos de idade.

(__)O filho de Vicente, por ser adolescente com deficiência intelectual, não tem direito a atendimento educacional especializado gratuito, uma vez que esse direito se restringe, conforme a LDB, aos educandos da educação infantil.

(__)A preocupação de dona Patrícia relaciona-se ao inciso XII do art. 4º da LDB, que trata da garantia de conectividade das instituições públicas de educação básica e superior à internet em alta velocidade, com vistas ao letramento digital e ao desenvolvimento de competências como comunicação, colaboração e resolução de problemas.

(__)O neto do senhor Gabriel, por estar internado para tratamento de saúde em regime hospitalar por tempo prolongado, tem assegurado atendimento educacional durante o período de internação, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa. 

O Plano Nacional de Educação (PNE) representa um instrumento de planejamento das políticas educacionais brasileiras. Sobre suas características, é CORRETO afirmar que:

A organização dos sistemas de ensino envolve planejamento, coordenação e articulação entre diferentes instituições educacionais. Sobre essa organização, é CORRETO afirmar que: