Questões de Organização dos Sistemas de Ensino no Brasil

A respeito das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, analise o trecho a seguir:

Desenvolvem suas atividades de acordo com o proposto nos respectivos projetos pedagógicos e regimentos escolares com as prerrogativas de: organização das atividades escolares, independentes do ano civil, respeitado o fluxo das atividades econômicas, sociais, culturais e religiosas; e duração diversificada dos períodos escolares, ajustando-a às condições e especificidades próprias de cada comunidade.

Após a leitura e análise do trecho acima, podemos relacioná-lo à Modalidade da Educação Básica indicada no item:

A história da educação brasileira no século XX é marcada por intensos debates teóricos e disputas em torno do papel do Estado, da escola pública e dos fundamentos pedagógicos do processo educativo. Nesse contexto, o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, publicado em 1932, representa um marco relevante na formulação de um projeto educacional de caráter nacional. À luz desse documento e de sua inserção no cenário políticoeducacional brasileiro, assinale a alternativa correta.

Segundo Vasconcellos (1999), o Projeto Político-Pedagógico (PPP) pode ser entendido como um elemento de organização e integração da atividade prática da instituição escolar, uma sistematização nunca definitiva que indica o tipo de ação educativa que se quer realizar. Nesse sentido, é recomendado que se faça a revisão das partes do PPP nas seguintes periodicidades:

I. O diagnóstico deve ser revisado anualmente.

II. O marco referencial deve ser revisado a cada 3 ou 4 anos.

III. A revisão da programação deve ser anual.

Quais estão corretas?

As atividades de extensão devem compor, no mínimo, 10% (dez por cento) do total da carga horária curricular estudantil dos cursos de graduação, as quais deverão fazer parte da matriz curricular dos cursos, conforme a Resolução do CNE nº 7/2018. Sobre os aspectos que estruturam a concepção e a prática das Diretrizes da Extensão na Educação Superior, é incorreto afirmar:

No artigo O ensino superior brasileiro: novas configurações e velhos desafios, Antônio Severino (2008) faz uma análise sobre o ensino superior no Brasil evidenciando um processo explícito de uma reforma universitária permanente e prioritária. Nas palavras do autor “No mínimo, fica claramente assumida a política de ensino superior que, no meu entendimento, não responde apenas às exigências de regulamentação formal da LDB, mas sobretudo consagra uma tomada de posição francamente adepta das consígnias da visão neoliberal da educação” (p. 80). Sobre essa crítica, assinale a alternativa incorreta:

De acordo com Libâneo (2001), com base nos estudos existentes no Brasil sobre organização e gestão escolar e nas experiências desenvolvidas nos últimos anos, é possível apresentar, de forma esquemática, três concepções de organização e gestão. Quais são essas concepções? 

Considerando as atribuições dos entes federativos no sistema educacional brasileiro, correlacione as responsabilidades indicadas na Coluna 01 com os entes federativos correspondentes apresentados na Coluna 02.

Coluna 01

(__) Organizar o sistema federal de ensino, financiar instituições federais e exercer funções redistributivas e supletivas para assegurar equalização de oportunidades educacionais.

(__) Atuar prioritariamente na oferta da educação infantil e do ensino fundamental.

(__) Atuar prioritariamente na oferta do ensino fundamental e do ensino médio.

Coluna 02

I. União

II. Municípios

III. Estados e Distrito Federal

Correlacione as colunas e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

A organização da educação no Brasil entre os períodos colonial e imperial esteve profundamente vinculada às estruturas políticas, econômicas e sociais que marcaram a formação da sociedade brasileira. Nesse processo, diferentes modelos educacionais foram implementados, envolvendo a atuação da Igreja, da Coroa Portuguesa e, posteriormente, do Estado Imperial. Considerando a evolução histórica da educação brasileira nesses períodos, analise as assertivas a seguir:
I. A atuação da Companhia de Jesus no Brasil colonial contribuiu para a organização de um modelo educacional inspirado nos princípios pedagógicos do Ratio Studiorum, voltado sobretudo à formação intelectual das elites coloniais, enquanto as ações missionárias junto aos povos indígenas eram realizadas por meio de práticas pedagógicas diferenciadas.
II. A reorganização do ensino promovida pelas reformas pombalinas instituiu um sistema educacional estruturado nas colônias portuguesas, com base na ampliação do ensino científico e na substituição integral das práticas pedagógicas herdadas da tradição jesuítica.
III. A expulsão dos jesuítas em 1759 representou uma tentativa da Coroa Portuguesa de submeter o ensino ao controle do Estado, sendo instituídas as chamadas aulas régias de latim, grego e retórica, ministradas por professores específicos e organizadas de forma autônoma e isolada.
IV. Durante o período joanino, a criação de cursos superiores e instituições voltadas à formação técnico-administrativa consolidou um modelo educacional articulado entre diferentes níveis de ensino, processo posteriormente ampliado no período imperial com a previsão de instrução pública na Constituição de 1824.
Quais estão corretas?

No que se refere à expansão da Educação Superior no Brasil, o texto de Dourado (2011) destaca uma mudança estrutural na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Essa mudança é caracterizada pela:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96) estabelece no Art.3º princípios que são base legal para políticas de inclusão e respeito à diversidade na educação brasileira. São princípios de educação inclusiva expressamente apresentados na LDB 9394/96, exceto: