Questões de Organização dos Sistemas de Ensino no Brasil

Tendo em vista os dados apresentados por Paula no artigo Políticas de democratização da educação superior brasileira: limites e desafios para a próxima década (2017), analise as afirmativas a seguir:

I- O sistema de educação superior no Brasil está constituído em sua maioria de faculdades privadas que se dedicam principalmente ao ensino.
II- A concepção de democratização de educação superior que perpassa o artigo dá ênfase ao aspecto de acesso/ingresso às instituições de ensino superior.
III- Com as políticas de democratização do ensino superior no Brasil a partir dos anos 2000, concretizou-se a inclusão dos segmentos marginalizados socialmente, em especial nos cursos de alta demanda.
IV- O ingresso não garante a permanência na educação superior, sobretudo dos estudantes de baixa renda e das minorias étnicas, pois eles enfrentam dificuldades materiais e acadêmicas, relativas à sua trajetória na educação básica e ao seu capital econômico, social e cultural.
V- A Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), originalmente instituída pelo Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010, que oferece assistência à moradia estudantil, ao transporte, à saúde entre outros, tem ações de baixo impacto para permanência de estudantes nas instituições públicas de ensino superior.

Assinale a alternativa que apresenta todas as afirmações corretas:

A Política Nacional de Ensino Médio (Lei nº 14.945/2024) reestruturou essa etapa de ensino, alterou a Lei nº 9.394/1996, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e revogou parcialmente a Lei nº 13.415/2017, que dispôs sobre a reforma do ensino médio. Uma das mudanças trazidas pela Política Nacional do Ensino Médio (Brasil, 2024) foi o aumento da carga horária da formação geral básica, mantendo os itinerários formativos no currículo escolar nesta etapa de ensino da educação básica.
Para seu conhecimento, o caput do art. 26 da LDB diz: "Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos".

Tendo como referência a versão atualizada da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n. 9.394/1996, assinale a afirmativa correta quanto à etapa do ensino médio da educação escolar.

No Brasil, especialmente no final do século XX, o debate sobre a formação de professores de História foi influenciado por movimentos acadêmicos internacionais e por políticas educacionais nacionais. Nesse sentido, qual foi um dos principais temas que orientaram esse debate sobre a formação de professores de História no país?

Políticas educacionais contemporâneas têm buscado ampliar as oportunidades formativas oferecidas aos estudantes da educação básica. Nesse debate, diferentes expressões passaram a ser utilizadas para designar propostas de ampliação das experiências educativas no ambiente escolar. Algumas abordagens enfatizam a ampliação da jornada diária de permanência do estudante na escola, enquanto outras destacam a necessidade de promover o desenvolvimento humano em múltiplas dimensões formativas. Considerando essas concepções presentes nas políticas educacionais brasileiras, qual alternativa apresenta CORRETAMENTE a relação entre esses dois conceitos?

Em discussão sobre justiça social, pesquisa e política educacional, Stephen Ball aponta três modalidades das políticas, quais sejam: 

Segundo Gadotti (2013, p. 11) "[...] nos formamos para a participação participando, enfrentando os desafios técnicos e políticos da participação [...] Gestão democrática tem a ver com autonomia e participação." Na perspectiva da assertiva do autor, é possível compreender o Projeto Pedagógico de Curso como:

A efetivação do direito à educação envolve não apenas o ingresso dos estudantes no sistema escolar, mas também a garantia de condições que viabilizem sua permanência e a aprendizagem com qualidade socialmente referenciada.
Nesse contexto, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:

I.A permanência dos estudantes na escola com qualidade de aprendizagem exige ações intersetoriais que articulem políticas educacionais, de assistência social, saúde e cultura.
PORQUE
II.A fragmentação das políticas públicas dificulta a superação das desigualdades educacionais, pois compromete o atendimento integral às necessidades dos estudantes em contextos de vulnerabilidade.


A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:

As Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica orientam os currículos e as propostas pedagógicas das escolas para assegurar a formação básica comum em todo o país. Considerando as bases norteadoras para a organização curricular nestas diretrizes, analise as afirmativas a seguir.

I.A Base Nacional Comum Curricular deve ser complementada, em cada sistema de ensino, por uma parte diversificada para atender as características regionais e locais.
II.A educação básica é organizada em etapas e modalidades, sendo que a educação especial e a educação de jovens e adultos constituem modalidades transversais.
III.O currículo escolar é definido como um conjunto estático de conteúdos disciplinares que devem ser transmitidos linearmente para garantir a produtividade.

Está correto o que se afirma em:

A organização escolar moderna foi historicamente estruturada a partir de classificações e segmentações do conhecimento e dos sujeitos envolvidos no processo educativo. Entretanto, propostas contemporâneas de educação inclusiva questionam essa lógica ao problematizar as formas pelas quais o sistema educacional define padrões de normalidade e organiza os processos de ensino e aprendizagem. Nesse contexto, assinale a alternativa CORRETA. 

Assinale a alternativa correta. Em História da Educação no Brasil (1930/1973), no capítulo “A organização do ensino e o contexto socio-político após 1930”, ao analisar o conteúdo do “Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova”, Otaíza de Oliveira Romanelli explicita os fundamentos do movimento renovador. Segundo a autora, tais fundamentos compreendem: