Questões de Legislação Educacional

De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 7/2010, que fixou Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, é CORRETO afirmar que:

À luz da LDB (Lei nº 9.394/1996) e considerando as especificidades do público da Educação de Jovens e Adultos (EJA), o principal objetivo da Avaliação nessa modalidade educacional é acompanhar o processo de aprendizagem, valorizando os saberes prévios e experiências de vida dos alunos para promover a autonomia e tornar-se mais inclusiva. Por isso, de acordo com os princípios pedagógicos da EJA, a avaliação deve assumir predominantemente um caráter: 

A Educação de Jovens e Adultos (EJA) destina-se a jovens e adultos que não concluíram a educação básica na idade adequada. Conforme a etapa de ensino, a idade mínima estabelecida pela LDB para ingresso na Educação de Jovens e Adultos (EJA) é de: 

A Educação de Jovens e Adultos (EJA), segundo a LDB, deve ser organizada de forma a:

A Constituição Federal de 1988 trouxe um avanço para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) ao:

A Resolução CNE/CEB nº 1/2000, de 5 de julho de 2000, estabelece que a Educação de Jovens e Adultos (EJA) deve ser organizada de forma a valorizar as experiências e conhecimentos prévios dos alunos, promovendo a construção de novos saberes, devendo: 

A Resolução CNE/CEB nº 1/2021 indica que a formação dos professores para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) deve:

A articulação entre LDB, ECA e os princípios da educação inclusiva estabelece que a trajetória escolar do estudante deve ocorrer com:

A Resolução nº 7, de 14 de dezembro de 2010, que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de nove anos, orienta que o ensino de História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes: 

À luz das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, a frequência na Educação Infantil: