Questões de Políticas Educacionais e Programas do MEC

À luz das análises de Dermeval Saviani sobre a política educacional brasileira, qual medida contribui para superar a descontinuidade das ações governamentais no campo da educação?

A gestão democrática é um princípio da educação pública brasileira. Sobre sua aplicação no contexto escolar, assinale a alternativa correta:

A respeito do projeto político-pedagógico e da gestão democrática na educação, julgue o item a seguir, considerando, no que couber, as disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Conforme apontam estudos da área da psicologia escolar, o profissional de psicologia deve atuar como assessor nos processos de elaboração e avaliação do projeto político-pedagógico da escola, bem como implementá-lo em contraposição ao movimento reprodutivo de patologização do fracasso escolar do aluno.

A respeito do projeto político-pedagógico (PPP), julgue o item a seguir.

A gestão democrática configura-se como o modelo de gerência mais coerente com os princípios do PPP, na medida em que promove a participação ativa tanto da equipe gestora quanto dos demais segmentos da comunidade escolar nos processos decisórios e na construção das práticas educativas.

A respeito do projeto político-pedagógico (PPP), julgue o item a seguir.

O PPP caracteriza-se por ser um documento de natureza meramente administrativa, no qual devem ser registradas apenas normas, procedimentos burocráticos e diretrizes operacionais da escola.

Acerca do processo de avaliação institucional conforme as orientações do SINAES, bem como acerca da aplicação da estatística nesse processo, julgue o item que se segue. 

Suponha que, na avaliação institucional, uma instituição de educação superior tenha constatado que 85% dos egressos do curso de administração estavam empregados em até um ano após a conclusão do curso e que apenas 40% dos egressos da pós-graduação em gestão pública conseguiram inserção profissional no mesmo período. Nessa situação hipotética, ao analisar os resultados, a gestão da instituição deve concluir que os referidos dados não têm relevância para a qualidade dos cursos, pois a empregabilidade não deve ser considerada como indicador de avaliação institucional.

O Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, publicado em 1932, é considerado um dos documentos mais importantes da História da Educação Brasileira. Sobre seus princípios, autores e impactos históricos, assinale a alternativa correta. 

O Programa de Formação Continuada Leitura e Escrita na Educação Infantil, (Pro-LEEI), instituído pela Portaria MEC n.º 85/2025, estabelece princípios norteadores de sua implementação. O art. 2º da Portaria elenca, entre outros, o fortalecimento da articulação entre a Educação Infantil e os Anos Iniciais do Ensino Fundamental. Sobre os princípios e a arquitetura institucional do Pro-LEEI, assinale a alternativa verdadeira.

Ilma Passos A. Veiga compreende o Projeto Político Pedagógico (PPP) como instrumento de autonomia institucional e de gestão democrática, cuja elaboração ultrapassa a dimensão burocrática dos documentos escolares. Conforme a autora, marque a alternativa que representa a principal característica que distingue o PPP como um instrumento transformador e democrático.

Maria Teresa Mantoan defende que a educação inclusiva deve transcender a integração de alunos com deficiência no sistema escolar. Com base nessa perspectiva, assinale a alternativa correta.