Questões de LDB – Lei 9.394/1996

De acordo com o art. 22 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a alfabetização plena e a formação de leitores são requisitos essenciais para o cumprimento das finalidades da Educação Básica. Essas finalidades são, EXCETO:

Em uma escola pública, a equipe recebe famílias com diferentes demandas: uma criança que completou quatro anos, um adolescente em idade de ensino médio, um jovem que não concluiu a educação básica na idade própria e um estudante que necessita de atendimento educacional especializado. Considerando a Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é correto afirmar que: 

 Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, são incumbências dos Municípios:
I. Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.
II. oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas nas zonas urbanas e rurais, na proporção da distribuição populacional, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.
Das assertivas, pode-se afirmar que:  

De acordo com Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), n.º 9.394/1996, é constituído como princípio do ensino:

Segundo a LDB, sobre a vinculação da educação escolar, analise as sentenças a seguir:

I- A educação escolar deve estabelecer relação com a prática social e com o mundo do trabalho.
II- A educação escolar tem como finalidade exclusiva preparar o estudante para o mercado de trabalho.
III- A vinculação da educação escolar ao mundo do trabalho não elimina sua função social e cidadã.
IV- A educação escolar deve articular conhecimentos, valores e competências relacionados à vida em sociedade.

Analisadas as sentenças, estão CORRETAS apenas:

Com base nas disposições das Diretrizes e Bases da Educação Nacional e principalmente, da LDB, analise as sentenças a seguir:

I- A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e nas manifestações culturais.
II- A educação escolar desenvolve-se exclusivamente por meio do ensino ministrado em instituições públicas.
III- A educação escolar constitui apenas uma das formas pelas quais os processos educativos se concretizam na sociedade.

Analisadas as sentenças, está(ão) CORRETA(S) apenas:

Segundo o Art. 4º da LDB, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

Considerando a estrutura organizacional da escola prevista na LDB, o zelo pela aprendizagem dos alunos e a colaboração com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade são:

Considerando que a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais, com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), determine V para verdadeiro e F para falso:
(__)A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
(__)O ensino será ministrado com base em uma série de princípios como, por exemplo: igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; individualismo de ideias e de concepções pedagógicas; respeito à liberdade e apreço à tolerância.
(__)O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, por exemplo: progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio; oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando; atendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças de zero a seis anos de idade.
(__)O acesso ao ensino fundamental não é considerado direito, porém pode qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída, e, ainda, o Ministério Público, acionar o Poder Público para exigi-lo.
Agora, assinale a sequência CORRETA:

Conforme a LDB, em relação ao que compete aos Estados e aos Municípios, em regime de colaboração, e com a assistência da União, analise as sentenças a seguir:
I- Zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela manutenção da escola.
II- Recensear a população em idade escolar para o ensino fundamental, e os jovens e adultos que a ele não tiveram acesso.
III- Efetuar a matrícula dos menores, a partir dos sete anos de idade, no ensino fundamental.
Analisadas as sentenças, está(ão) CORRETA(S) apenas: