Questões de LDB – Lei 9.394/1996

Assinale a alternativa que está em conformidade com Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/96):  

Orientando-se pela sequência didática apresentada no Caso Fictício I, analise as assertivas a seguir.

I- Ao prever a apresentação para a classe de uma situação problema enfocando o aumento da população das favelas, a professora Ana potencializará a participação dos alunos nas discussões, de forma a conectar seus conhecimentos com os objetos de conhecimento da área de Ciências humanas (Geografia), contemplados na Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

II- O sujeito e seu lugar no mundo correspondem a uma unidade de conhecimento prevista na BNCC a ser estudada a partir do 6º ano do Ensino Fundamental, na área de Ciências Humanas.

III- A sequência didática prevista pela professora Ana dialoga com um dos princípios e fins da educação nacional apontados na Lei nº 9.394/96 que estabeleceu as Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que é o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

É CORRETO o que se afirma apenas em:

Sobre a organização da Educação Infantil segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), analise as assertivas.

I.A Educação Infantil constitui a primeira etapa da Educação Básica.

II.O desenvolvimento integral da criança corresponde à finalidade da Educação Infantil.

III.A avaliação ocorre por meio de acompanhamento e registro do desenvolvimento da criança, sem finalidade de promoção.

IV.A Educação Infantil compreende creche e pré-escola.

V.A matrícula na Educação Infantil depende da conclusão de avaliação classificatória.

É CORRETO o que se afirma em:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a alternativa correta acerca da jornada escolar no ensino fundamental.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os conteúdos curriculares da Educação Básica devem observar diretrizes específicas. Assinale a alternativa que expressa corretamente duas dessas diretrizes, conforme previsto na legislação.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece critérios para a verificação do rendimento escolar na Educação Básica, orientando as práticas avaliativas adotadas pelas instituições de ensino. Considerando o disposto na LDB, assinale a alternativa correta.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional classifica as instituições de ensino, nos diferentes níveis, em categorias administrativas. Considerando o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a alternativa correta. 

A organização da Educação Básica pode assumir diferentes formas, de modo a atender às características dos estudantes e às necessidades do processo de ensino e aprendizagem. À luz do disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, assinale a alternativa correta. 

Uma instituição de ensino superior, ao revisar seu Projeto Pedagógico Institucional (PPI), buscou alinhar suas ações às finalidades da educação superior previstas na legislação educacional brasileira.
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, especialmente no art. 43, assinale a alternativa correta:

Uma instituição de educação superior, ao estruturar seu Polo de Educação a Distância (EaD), designou um responsável para atuar na gestão e no acompanhamento das atividades acadêmicas e administrativas. Com base no Decreto nº 12.456/2025, analise as atribuições desse responsável:

I. Garantir a adequação dos espaços e da infraestrutura física e tecnológica do Polo EaD aos parâmetros legais.
II. Atuar na gestão acadêmica do Polo EaD e no controle da qualidade dos processos de ensino e aprendizagem.
III. Apoiar os estudantes, o corpo docente e demais profissionais nas funcionalidades educacionais e nas rotinas acadêmicas.
IV. Autorizar a criação de cursos de graduação e pós-graduação na modalidade EaD.

Assinale a alternativa correta: