Questões de Organização dos Sistemas de Ensino no Brasil

Em meio aos debates sobre a reorganização do sistema educacional brasileiro nas primeiras décadas do século XX, diferentes grupos passaram a defender modelos distintos de escola e de atuação do Estado na educação. Nesse contexto, o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova representou uma importante tomada de posição acerca da função social da escola e da democratização do ensino.
Assinale a alternativa que caracteriza corretamente esse documento histórico:

De acordo com a Base Nacional Comum Curricular, acerca do compromisso com a educação integral, tem-se que a sociedade contemporânea impõe um olhar inovador e inclusivo a questões centrais do processo educativo, como as previstas em quantos dos seguintes itens? I. O que aprender; II. Como ensinar; III. Para que aprender; IV. Como promover redes de aprendizagem colaborativa. 

 A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica no Brasil, passou por uma significativa transformação nas últimas décadas, saindo de uma perspectiva assistencialista para ser constitucionalmente reconhecida como um direito da criança e dever do Estado. Em relação à Educação Infantil no Brasil, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. 

( ) Os movimentos populares e feministas foram fundamentais para a expansão das creches,  especialmente a partir da entrada expressiva das mulheres no mercado de trabalho.
( ) Apesar do robusto aparato legal, a materialização dos direitos destinados à Educação Infantil esbarra em desafios históricos.
( ) A Educação Infantil é resultado de uma série de transformações econômicas, políticas e sociais ocorridas no país durante o século XX.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 

A educação inclusiva contemporânea fundamenta-se em princípios relacionados à dignidade da pessoa humana, à equidade educacional, ao respeito às diferenças e à garantia do acesso, permanência e aprendizagem de todos os estudantes no ambiente escolar. Nesse contexto, a função social da escola ultrapassa a mera transmissão de conteúdos curriculares, envolvendo também o compromisso ético do educador com a formação cidadã e democrática. Considerando tais aspectos, assinale a alternativa correta.

No que concerne às incumbências dos Municípios na organização da educação nacional, e em estrita observância à literalidade do artigo 11 da Lei nº 9.394/1996 (LDB), assinale a alternativa que indica uma obrigação expressamente atribuída a esse ente federativo:

A institucionalização da instrução pública no Brasil colonial foi profundamente marcada pela atuação da Companhia de Jesus, cuja hegemonia pedagógica estendeu-se de 1549 a 1759. O método de ensino adotado pelos jesuítas, codificado no Ratio Studiorum, moldou a estrutura educacional da época. A respeito das características desse período e das transformações subsequentes impostas pelas Reformas Pombalinas, assinale a alternativa correta.

Em 1932, em meio às transformações políticas e sociais da Era Vargas, o célebre Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova foi lançado. Sobre esse documento é CORRETO afirmar que:

I - Defendia a criação de uma escola pública, laica, gratuita, obrigatória e coeducacional, para homens e mulheres, sob a responsabilidade direta do Estado.
II - O fechamento das universidades e o foco exclusivo no ensino técnico-profissionalizante para atender às demandas imediatas do processo de industrialização que vivia o Brasil.
III - Foi elaborado por um grupo de 26 intelectuais e educadores brasileiros, entre eles Anísio Teixeira, Fernando de Azevedo e Lourenço Filho.

Dos itens acima:

O professor Arquimedes, recém-empossado no Quadro do Magistério de Venda Nova do Imigrante, está participando de sua primeira reunião de planejamento trimestral na Secretaria Municipal de Educação. Durante o encontro, o secretário de educação explica como funcionará o sistema de indicadores de qualidade do ensino e como esses dados impactarão a vida funcional dos servidores. Com base nas disposições da Lei Complementar nº 1.647/2024, assinale a afirmativa que descreve corretamente as normas de avaliação do ensino público municipal. 

As práticas pedagógicas tornam-se inclusivas quando consideram o planejamento de tempos e estratégias educacionais que atendam às necessidades específicas dos estudantes. Nesse contexto, a Sala de Recursos Multifuncionais (SRM), por meio do Atendimento Educacional Especializado (AEE), tem como finalidade complementar e suplementar o ensino da classe comum, promovendo o desenvolvimento das funções cognitivas, a investigação das necessidades individuais e a elaboração de estratégias que favoreçam a compreensão e a participação dos estudantes nas atividades escolares. Dessa forma, a proposta das Salas de Recursos Multifuncionais consiste em: 

Entre os principais desafios da educação municipal estão a melhoria da aprendizagem, a valorização dos profissionais da educação, a adequação da infraestrutura escolar, a redução das desigualdades educacionais e a garantia de acesso e permanência dos estudantes. Em municípios com expressiva população rural, como Barra do Choça, esses desafios exigem atenção específica à logística escolar e à articulação entre escola, família e comunidade. Com fundamento nas informações apresentadas, assinale a alternativa correta.