Questões de Legislação Educacional

A Lei Federal nº 11.645/08 torna obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena, nos estabelecimentos:

As aprendizagens essenciais definidas na BNCC devem concorrer para assegurar aos estudantes o desenvolvimento de dez competências gerais, que consubstanciam, no âmbito pedagógico:

Citando o artigo n° 23 da Lei n° 9.394/96:

Art. 23. A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização.

Estas orientações devem ser seguidas: 

Sobre o direito à educação e seus fins constitucionais, assinale a alternativa CORRETA.

Em relação aos princípios que regem o ensino no Brasil, assinale a alternativa CORRETA de acordo com o texto constitucional vigente.

Sobre a organização dos sistemas de ensino em regime de colaboração, assinale a única alternativa CORRETA.

No tocante ao dever do Estado com a educação, assinale a única alternativa que está de acordo com o texto constitucional atualmente em vigor.

A dimensão política do Projeto Político -Pedagógico se refere ao:

Na educação contemporânea, a integração da tecnologia não se resume ao uso instrumental de dispositivos, mas visa desenvolver novas formas de raciocínio. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) destaca uma competência específica que envolve a capacidade de resolver problemas complexos baseando-se em quatro pilares fundamentais: decomposição (dividir o problema), reconhecimento de padrões, abstração (focar no essencial) e algoritmos (criar passos lógicos). Essa competência estruturante é denominada:

Marque a única alternativa abaixo, que procede afirmar sobre o currículo de Ensino Religioso.