Questões de Legislação Educacional

A Base Nacional Comum Curricular – BNCC (2018) estabelece as competências gerais da educação básica. Analise as competências abaixo e classifique-as em verdadeiro (V) ou falso (F). Em seguida, assinale a alternativa correta.

( ) Valorizar e utilizar os conhecimentos historicamente construídos sobre o mundo físico, social, cultural e digital para entender e explicar a realidade, continuar aprendendo e colaborar para a construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva.
( ) Exercitar a curiosidade intelectual e recorrer à abordagem própria das ciências, incluindo a investigação, a reflexão, a análise crítica, a imaginação e a criatividade, para investigar causas, elaborar e testar hipóteses, formular e resolver problemas e criar soluções (inclusive tecnológicas) com base nos conhecimentos das diferentes áreas.
( ) Valorizar e fruir as diversas manifestações artísticas e culturais, das locais às mundiais, e também participar de práticas diversificadas da produção artístico-cultural.
( ) Utilizar diferentes linguagens – verbal (oral ou visual-motora, como Libras, e escrita), corporal, visual, sonora e digital –, bem como conhecimentos das linguagens artística, matemática e científica, para se expressar e partilhar informações, experiências, ideias e sentimentos em diferentes contextos e produzir sentidos que levem ao entendimento mútuo. 

Assinale a alternativa correta a respeito das Diretrizes da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. 

A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva afirma que o movimento mundial pela educação inclusiva é uma ação: 

A exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, sendo a sua exibição obrigatória por, no mínimo 

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação descreve que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos: 

A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, quanto ao controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, é exigida a frequência mínima de: 

O Estatuto da Criança e do Adolescente passou a disciplinar expressamente o dever dos pais quanto à assistência afetiva. À luz dessas disposições legais, analise as assertivas:
I. A assistência afetiva compreende o dever dos pais de prestar convivência ou visitação periódica que possibilite o acompanhamento da formação psicológica, moral e social da pessoa em desenvolvimento.
II. Para os efeitos da lei, a assistência afetiva inclui a orientação quanto às principais escolhas e oportunidades profissionais, educacionais e culturais da criança ou do adolescente.
III. A assistência afetiva é caracterizada pela presença física espontaneamente solicitada pela criança ou adolescente quando possível de ser atendida.
Das assertivas, pode-se afirmar que estão corretas: 

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o Fórum dos Conselhos Escolares é um colegiado de caráter deliberativo que tem como finalidades o fortalecimento dos Conselhos Escolares de sua circunscrição e a efetivação do processo democrático nas unidades educacionais e nas diferentes instâncias decisórias, com vistas a melhorar a qualidade da educação, norteado pelos seguintes princípios:
I. centralização da gestão.
II. democratização do acesso e permanência.
III. qualidade social da educação.
Está(ão) CORRETA(S): 

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, acerca da Educação Básica, é INCORRETO afirmar que: 

De acordo com a Base Nacional Comum Curricular, competência é definida como a mobilização de _____________, ___________, atitudes e valores para resolver demandas complexas da vida cotidiana, do pleno exercício da cidadania e do mundo do trabalho.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.